O Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), realizam no próximo dia 26 de fevereiro, o leilão da área MCP01, administrada pela Companhia Docas de Santana (CDSA). A empresa que vencer terá um contrato (concessão) para uso do local no período de 25 anos e como contrapartida, investimentos na estrutura portuária.

Totalmente alinhada ao Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto Organizado de Santana, a MCP 01 representa uma oportunidade singular de investimento em infraestrutura portuária moderna, sustentável e competitiva. O projeto da MCP 01 já passou por rigorosos estudos e análises técnicas, econômicas e ambientais conduzidas pelo MPOR, pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), pela ANTAQ, TCU e pela CDSA.

A MCP 01 é uma área estratégica situada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santana, sob a administração da Companhia Docas de Santana (CDSA). Com 30.546 m² de superfície total, o espaço foi planejado para impulsionar a economia regional por meio da movimentação aquaviária de cavaco de madeira e granel sólido vegetal, voltada à navegação de longo curso. O presidente da CDSA, Edival Tork, considera o leilão um momento fundamental para as atividades da companhia.

“A principal vantagem do arrendamento da MCP01 é a segurança jurídica. Atualmente, hoje não há contrato firmado para área. Quem vencer o leilão, garante um contrato de 25 anos, podendo ser renovado ao final. A segurança jurídica é o que as empresas prezam. Caso a atual empresa que usa a área vença, teremos um contrato devidamente firmado. Caso outra empresa vença, para movimentação de um outro produto, também será muito bom para as nossas atividades”, afirmou Tork.

Contrapartidas

A empresa vencedora do leilão, terá que realizar alguns investimentos ao longo dos anos, entre eles:

- Ampliação do Píer 2, permitindo a atracação de navios da classe Panamax (até 60 mil TPB).

- Instalação de um novo shiploader no Píer 2, com capacidade mínima de 1.500 toneladas por hora.

- Reforço estrutural do Píer 2, garantindo suporte adequado para operação do novo equipamento.

- Melhorias na infraestrutura portuária, com implantação de sinalização aquaviária no canal e nova iluminação nos Píeres 1 e 2.

Jonhwene Silva / Comunicação CDSA