Procedimento de Acesso

Bem-vindo a Companhia Docas de Santana!

O procedimento a seguir é necessário a todas as empresas autorizadas a realizar atividades na área restrita/controlada do Porto organizado.

A solicitação de acesso à área primária, os procedimentos de rotinas operacionais de segurança portuária e o procedimento de solicitação de acesso, visam atender às normas estabelecidas pelo Isps Code, Plano de Segurança Pública Portuária do Porto, resoluções da Antaq, Lei de Alfandegamento e às Portarias Normativas da Receita Federal do Brasil.

NORMAS DE ACESSO A ÁREA PRIMÁRIA DO PORTO

1. A área primária do Porto de Santana compreende o perímetro entre as portarias de acesso G1 e G6 até a linha de cais de atracação dos navios;
2. Para acessar a área primária do Porto de Santana é necessário solicitar acesso via e-mail institucional, contendo em seu corpo data/horário, veículo/placa, motorista, lista de visitantes e CPF, local pretendido e finalidade do acesso.
3. O acesso é realizado por meio de catracas com cartão de proximidade (de uso pessoal e intransferível);
4. É obrigatório o uso de crachá de identificação dentro das instalações portuárias em geral, em especial na área primária. O mesmo deve estar na altura do tórax;
5. Ao acessar a área primária é obrigatória a inspeção veicular, de bagagens e a passagem pelo detector de metais;
6. O acesso aos navios exige autorização específica emitida pela Receita Federal, Polícia Federal, Anvisa e Divisão de Segurança Portuária.

ACESSO DE VEICULOS A ÁREA PRIMÁRIA

1. A velocidade máxima permitida na área primária é de 20km/h para a retroárea e de 10km/h na faixa de cais;
2. Para veículos de pequeno porte ou de passeio é necessária a realização de vistoria pela Guarda Portuária, além de checagem de documentos;
3. Os veículos são abertos para vistoria e registro da placa;
4. Todos os ocupantes dos veículos devem descer, utiliza o crachá para passar pelas catracas, salvo o motorista;
5. São realizadas revistas em todas as bagagens, embalagens e equipamentos transportados;
6. É terminantemente proibido acessar o Porto de Santana portando drogas, arma de fogo, munição, explosivos, produtos tóxicos/venenos, arma branca, contrabando, produtos fruto de contravenção ou roubo, e animais silvestres;
7. Integrantes do sistema de segurança pública e/ou profissionais de segurança privada com prerrogativa em lei deverão identificar-se e comunicar à DSP o porte de arma;
8. É proibida a venda de produtos alimentícios ou de qualquer natureza, assim como a permanência de vendedores ambulantes na área do Porto Organizado;

CONFIRA O PASSO A PASSO PARA SOLICITAÇÃO DE ACESSO AO PORTO DE SANTANA

1. Realize o credenciamento da sua empresa junto à DSP/DAST;
2. Solicite o credenciamento da empresa no controle de acesso, assim como, os seus funcionários;
3. Aguarde aprovação da solicitação;
4. Após aprovado é necessário que o visitante vá a Inspetoria da Guarda Portuária para coleta de foto, biometria e associação do cartão de acesso. Para o acesso de veículo é necessário fazer a vistoria no setor de segurança no trabalho. 

Obs.: Para o acesso a navios são necessárias as autorizações da Receita Federal, Anvisa e Polícia Federal, que deve ser solicitada por e-mail para esses órgãos e encaminhado por e-mail a DSP, com a solicitação completa e as autorizações em anexo;

5. Pronto! Seu acesso está autorizado. Seja bem-vindo e observe rigorosamente as normas, evitando acidentes.