CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – CDSA

A COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA, com fundamento na Lei nº 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RLCC, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado ao credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Arquitetura e Engenharia.

Compreendendo a elaboração de estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos, bem como o gerenciamento e monitoramento do processo técnico e o acompanhamento até a etapa de análise e aprovação dos projetos junto ao ente concedente, sempre que houver manifestação de interesse da Administração Pública, observadas as condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital e em seus anexos.

O credenciamento observará modelo não competitivo, com pluralidade de credenciados e contratação por demanda, conforme critérios objetivos definidos neste Edital.

O período de inscrição permanecerá aberto durante toda a vigência do credenciamento, o edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da CDSA: https://www.docasdesantana.com.br na guia Credenciamento.

Santana-AP, 17 de junho de 2026.