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Antaq realiza Audiência Pública referente ao arrendamento do Terminal Mcp01
25.abr.

A Companhia Docas de Santana informa que no próximo dia 06 de maio, às 14h30, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) promoverá a Audiência Pública nº 07/2024, referente ao arrendamento do terminal MCP01, área de 30.546 m² localizada no Porto de Santana (AP), destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. A sessão, que acontecerá de forma virtual, será transmitida ao vivo, gravada e disponibilizada no canal da ANTAQ no YouTube. Não é necessária inscrição para assistir à Audiência Pública. O objetivo da audiência é coletar contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório para o arrendamento do terminal. Os interessados em se manifestar, devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens "Whatsapp" no número (61) 2029-6940, podendo enviar sua contribuição por vídeo, áudio ou até mesmo por escrito. O período de inscrição será das 9h às 15h do dia 03 de maio de 2024. Também poderão se manifestar entrando na sala de reunião criada no aplicativo "Teams". Para isso, no ato de inscrição, o interessado deverá se manifestar nesse sentido e encaminhar seu endereço eletrônico de login no "Teams" para ser convidado a entrar na sala na sua vez. O período de contribuições da consulta pública se estende até o dia 8 de maio de 2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso. Será permitido anexar imagens digitais, tais como mapas, plantas e fotos exclusivamente através do email: anexo_Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. mediante identificação do contribuinte e no prazo estipulado neste aviso. O envio do anexo em email não dispensa o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico. A expectativa é de que a licitação do terminal MCP01 ocorra ainda neste ano de 2024 e os investimentos previstos são de cerca de R$ 84,6 milhões durante os 25 anos do arrendamento.

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