O prefeito de Santana Bala Rocha, acompanhado do presidente da Companhia Docas de Santana (CDSA), Edival Tork, esteve participando na quinta-feira (26), do 1º Simpósio de Direito Marítimo, consolidando um importante espaço de debate jurídico e estratégico sobre o futuro da região amazônica e do Brasil no cenário marítimo. O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá (OAB/AP).

Idealizado pela Comissão Especial de Direito Marítimo da OAB, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/AP), o simpósio acontece nos dias 26 e 27 de março de 2026, no auditório da instituição, em Macapá, reunindo autoridades, especialistas, representantes institucionais e profissionais do Direito.

Com o tema “Expectativas do Direito Marítimo na Era da Margem Equatorial”, o evento propõe uma reflexão aprofundada sobre os desafios e oportunidades que emergem com o avanço das atividades econômicas na região, consideradas estratégicas para o desenvolvimento nacional.

“Estamos vivendo um momento único no Amapá, potencializada principalmente, pela possibilidade de exploração de petróleo na costa amapaense. Neste sentido, Santana tem papel fundamental na questão portuária, onde temos o porto organizada da companhia Docas de Santana que está preparado para esta nova fase de desenvolvimento do Amapá”, destacou Bala Rocha.

A chamada Margem Equatorial, faixa litorânea que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, tem ganhado protagonismo nas reflexões sobre exploração energética, logística e sustentabilidade. Nesse contexto, o simpósio busca analisar os impactos jurídicos, ambientais e econômicos dessa expansão, colocando o Amapá no epicentro desse debate nacional. Edival Tork, presidente da CDSA, considera importante eventos como este.

“Qualquer tipo de discussão, debate ou palestra sobre as questões portuárias é importante. Em relação porto de Santana, vivemos um momento de melhorias e expansão. Esse simpósio da OAB, voltando para aspectos do direito é muito esclarecer, pois ajuda todos os operadores jurídicas à esclarecer muitas dúvidas”, disse.

Durante a abertura, foi destacado que o fortalecimento do Direito Marítimo é essencial para garantir a segurança jurídica, a soberania nacional e o desenvolvimento sustentável, especialmente diante do crescente interesse econômico na região amazônica.

Jonhwene Silva / Comunicação CDSA