CREDENCIAMENTO - Nº 02/2026 - Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Arquitetura e Engenharia
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – CDSA
A COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ nº 04.756.826/0001-36, com fundamento na Lei nº 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RLCC, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado ao credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Arquitetura e Engenharia, compreendendo a elaboração de estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos, bem como o gerenciamento e monitoramento do processo técnico e o acompanhamento até a etapa de análise e aprovação dos projetos junto ao ente concedente, sempre que houver manifestação de interesse da Administração Pública, observadas as condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital e em seus anexos.
O credenciamento observará modelo não competitivo, com pluralidade de credenciados e contratação por demanda, conforme critérios objetivos definidos neste Edital.
O período de inscrição permanecerá aberto durante toda a vigência do credenciamento, o edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da CDSA: https://www.docasdesantana.com.br na guia Credenciamento.
Santana-AP, 17 de junho de 2026.
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Uélliton Nogueira da Silva
Presidente da CPL Portaria 057/2018
| EDITAL DE CREDENCIAMENTO | Baixar |
| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | Baixar |
| ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | Baixar |
| ANEXO II- FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO | Baixar |
| ANEXO III – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Baixar |
| ANEXO IV - CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA CREDENCIAMENTO POR EIXO | Baixar |
| ANEXO V- MODELOS DE DECLARAÇÕES UNIFICADAS | Baixar |
| ANEXO VI- TERMO DE COMPROMISSO DO CREDENCIADO | Baixar |
| ANEXO VII- MODELO DE CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO | Baixar |
| ANEXO VIII- MODELO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO RESCISÃO | Baixar |
| ANEXO IX- MINUTA DE CONTRATO | Baixar |
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