AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 – CDSA

A Companhia Docas de Santana -, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ nº 04.756.826/0001-36, com fundamento na Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RLCC da CDSA, torna público o presente Chamamento Público nº 01/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas (postos de abastecimento) para fornecimento de combustíveis automotivos, visando atender às demandas operacionais, administrativas e logísticas da Companhia, conforme condições, especificações técnicas e critérios estabelecidos neste Edital e em seus anexos.

O procedimento de credenciamento observará modelo de contratação por demanda, com a participação simultânea de múltiplos credenciados, contemplando critérios técnicos de habilitação, requisitos operacionais e sistemática objetiva de distribuição da demanda, em especial com execução simultânea entre os credenciados selecionados.

O período para inscrição permanecerá aberto a partir das 08h00 do dia 09/04/2026, durante toda a vigência do credenciamento, permitindo o ingresso de interessados a qualquer tempo, mediante apresentação da documentação exigida no Edital.

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial da Companhia Docas de Santana – CDSA, no endereço: www.docasdesantana.com.br/docas-de-santana/licitacoes, Pelo e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. bem como em outros meios de divulgação institucional adotados pela Companhia.

Outros atos e informações referentes a este procedimento poderão ser divulgados nos canais oficiais da CDSA e, quando couber, no Diário Oficial do Estado do Amapá.

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Uélliton Nogueira da Silva
Presidente da CPL Portaria 057/2018