AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 – CDSA
A COMPANHIA DOCAS DE SANTANA – CDSA, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ nº 04.756.826/0001-36, com fundamento na Lei nº 13.303/2016 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RLCC, torna público o presente CHAMAMENTO PÚBLICO, destinado ao credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Arquitetura e Engenharia, compreendendo a elaboração de estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos, bem como o gerenciamento e monitoramento do processo técnico e o acompanhamento até a etapa de análise e aprovação dos projetos junto ao ente concedente, sempre que houver manifestação de interesse da Administração Pública, observadas as condições, critérios e exigências estabelecidos neste Edital e em seus anexos.
O credenciamento observará modelo não competitivo, com pluralidade de credenciados e contratação por demanda, conforme critérios objetivos definidos neste Edital.
O período de inscrição permanecerá aberto durante toda a vigência do credenciamento, o edital e seus anexos estarão disponíveis no site oficial da CDSA: https://www.docasdesantana.com.br na guia Credenciamento.
Santana-AP, 17 de junho de 2026.
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Uélliton Nogueira da Silva
Presidente da CPL Portaria 057/2018
| EDITAL DE CREDENCIAMENTO | Baixar |
| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO | Baixar |
| ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | Baixar |
| ANEXO II- FORMULÁRIO DE CREDENCIAMENTO | Baixar |
| ANEXO III – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | Baixar |
| ANEXO IV - CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA CREDENCIAMENTO POR EIXO | Baixar |
| ANEXO V- MODELOS DE DECLARAÇÕES UNIFICADAS | Baixar |
| ANEXO VI- TERMO DE COMPROMISSO DO CREDENCIADO | Baixar |
| ANEXO VII- MODELO DE CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO | Baixar |
| ANEXO VIII- MODELO DE TERMO DE DESCREDENCIAMENTO RESCISÃO | Baixar |
| ANEXO IX- MINUTA DE CONTRATO | Baixar |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 – CDSA
A Companhia Docas de Santana -, sociedade de economia mista, inscrita no CNPJ nº 04.756.826/0001-36, com fundamento na Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RLCC da CDSA, torna público o presente Chamamento Público nº 01/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas (postos de abastecimento) para fornecimento de combustíveis automotivos, visando atender às demandas operacionais, administrativas e logísticas da Companhia, conforme condições, especificações técnicas e critérios estabelecidos neste Edital e em seus anexos.
O procedimento de credenciamento observará modelo de contratação por demanda, com a participação simultânea de múltiplos credenciados, contemplando critérios técnicos de habilitação, requisitos operacionais e sistemática objetiva de distribuição da demanda, em especial com execução simultânea entre os credenciados selecionados.
O período para inscrição permanecerá aberto a partir das 08h00 do dia 09/04/2026, durante toda a vigência do credenciamento, permitindo o ingresso de interessados a qualquer tempo, mediante apresentação da documentação exigida no Edital.
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial da Companhia Docas de Santana – CDSA, no endereço: www.docasdesantana.com.br/docas-de-santana/licitacoes, Pelo e-mail:
Outros atos e informações referentes a este procedimento poderão ser divulgados nos canais oficiais da CDSA e, quando couber, no Diário Oficial do Estado do Amapá.
Santana-AP, 09 de abril de 2025.
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Uélliton Nogueira da Silva
Presidente da CPL Portaria 057/2018
| Termo de Referência | Baixar |
| Aviso de Chamamento Público | Baixar |
| Minuta do Contrato | Baixar |
| Edital de Credenciamento | Baixar |
| Aviso de Retificação | Baixar |
| Edital de Credenciamento Retificado | Baixar |
| Lista de Credenciamento | Baixar |
| Termo de Homologação | Baixar |
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