Ata de 04/04/2025

• Posse dos membros do CAP; representante Classe dos Trabalhadores Portuários; 
• Apresentação do Guia de Enfrentamento ao Assédio no Setor Portuário (Drª Flávia Nico - Coordenadora-Geral de Delegações e Convênios da SNP/MPOR);
• Apresentação da Movimentação de Cargas no Porto de Santana no período de janeiro e fevereiro de 2025.

Ata de 07/12/2023

• Apresentação da BR dos Rios 

Ata de 04/08/2023

• Posse da Presidente do Conselho de Autoridade Portuária 
• Apresentação da Tarifa Portuária aprovada para o Porto de Santana

Ata de 25/04/2023

• Apresentação do Plano Ambiental e medidas ESG do Porto e seus Arrendatários 

Ata de 14/02/2023

• Apresentação do Plano de Segurança do Porto de Santana  

Ata de 07/12/2022

• Demonstrações resultados da CDSA (Operacional Financeiro e Jurídico)

Ata de 29/11/2022

• Regimento Interno do CAP
• Deliberação PDZ.

Ata de 20/10/2022

• Apresentação de temas sugeridos pela Secretaria Nacional de Porto, e Transporte Aquaviário.

Ata de 16/08/22

• Apresentação pela AMCEL, sobre a situação contratual da área ocupada no porto.

Ata de 21/06/2022

• AFRMM – Granel Sólido e outros
• Situação das Áreas ocupadas – Matadouro e outros adjacentes
• Inclusão da Fazendinha no porto sem papel.

Ata de 11/04/2022

• Plano Mestre da Companhia Docas de Santana.

Ata de 05/04/2022

• Palestra sobre desestatização de Outorgas Portuárias.

Ata de 18/02/2022

• Atualização sobre a área que está sendo utilizada pela AMCEL ( ANTAQ, e consulta ao MINFRA para mudança de propósito da área.
• Ataques dos Piratas as embarcações no fundeadouro do Porto de Santana..

Ata de 30/09/2021

• Atualização sobre o leilão e seus desdobramentos da área da Caramuru.
• Informe sobre os roubos a navios Mercantes no Fundeadouro de Macapá.
• Atualização sobre o processo judicial das áreas invadidas.
• Informe sobre o cadastro das operações da Fazendinha no Porto sem papel.
• Explanação acerca das tabelas tarifárias sob luz da Resolução Normativa RN/32-ANTAQ.
• Informe referente ao status do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ.

Ata de 15/06/2021

• Vacinação contra a COVID-19
• Indicação por parte das entidades dos membros que estão com mandatos vencidos.
• Dados sobre a movimentação portuária: medidas para fomentar a ação comercial industrial e atracação de cargas
• Atualização sobre o processo das áreas do porto que estão sub judice.
• Informações sobre o andamento do processo que trata acerca da cobrança do (arrendamento variável)
• Informações sobre o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ
• Status sobre o Porto sem papel, na área da Fazendinha Macapá/AP

Ata de 19/06/2020

• Diagnóstico dos efeitos da pandemia no Porto de Santana e as ações adotadas por cada entidade representada no CAP.

Ata de 12/12/2019

• Apresentação a ser feita pela CDSA, com os dados do Porto.
• Discussão sobre a possibilidade das operações realizadas na área de fundeio 3, denominada Fazendinha, passagem a ser registrada no Porto Sem Papel, vinculada ao Porto de Santana.
• Aprovação do Cronograma preliminar e do plano de trabalho de 2020.

Ata de 21/10/2019

• Reativação dos trabalhos do Conselho de Autoridade Portuária do Porto Organizado de Santana.
• Apresentação sobre o BR do mar, bem como opções de atratividade de carga para o Porto de Santanada.

Ata de 28/10/2015

• Posse do Representante suplente da Marinha do Brasil.
• Apresentação da movimentação de cargas de janeiro a outubro de 2015, bem como as previsões de movimentação de cargas no porto para o exercício de 2016.

Ata de 11/06/2015

• Apresentação do Plano de Desenvolvimento e zoneamento do Porto 

Ata de 09/04/2015

• Apresentação do Regulamento de Exploração do Porto.

Ata de 05/02/2015

• Apresentação do Relatório de execução Financeira do mês de Dezembro de 2014.

Ata de 09/04/2015

• Apresentação do Regulamento de Exploração do Porto.

Ata de 28/08/2014

• Posse do representante da Marinha do Brasil. 
• Apresentação da Dívida da empresa Mineração Vila Nova. 
• Poligonal do Porto

Ata de 05/06/2014

• Apresentação sobre as áreas invadidas na CDSA.
• Apresentação a construção do Porto da Zamin Mneração
• Indicação do representante da classe dos Empresários para o Conselho de Administração (CONSAD). 

Ata de 24/04/2014

• Posse dos Conselheiros
• Apresentação da Minuta do Regimento Interno do CAP
• Indicação dos representantes das classes dos trabalhadores e dos empresários para o conselho de Administração (CONSAD).

Atas antes da lei nº 12.812  Acesse