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Licitação vai acabar com a ‘favelização’ em portos, diz ministro
08.maio

BRASÍLIA – O ministro-chefe da Secretaria de Portos, Antonio Henrique Silveira, defendeu ontem, quarta-feira, o trabalho de reagrupamento de áreas nos portos públicos para licitação, conforme previsto no programa de logística do governo.

“Isso é extremamente importe para que os portos públicos superem a fase que foi apelidada de favelização”, disse o ministro, que participou do programa de rádio “Bom dia, Ministro”, transmitido hoje pela manhã.

Silveira falou sobre a expectativa do governo pela liberação dos estudos de viabilidade econômica financeira que estão sendo avaliados no Tribunal de Contas da União (TCU). Desde o fim do ano passado, o modelo de licitação está sendo analisado para que possa ser lançado o leilão de arrendamento de terminais portuários.

As primeiras licitações previstas envolvem os Portos de Santos (SP) e Vila do Conde (PA), pertencentes ao Bloco 1. “Ontem, estive com a ministra [do TCU] Ana Arraes, que é a relatora dos estudos do Bloco 1. Ela me prometeu celeridade na liberação dos estudos finais para que a gente possa iniciar o procedimento de arrendamento”, afirmou Silveira.

O ministro afirmou que a secretaria já cumpriu a etapa de esclarecimento dos técnicos do tribunal. Silveira disse que, agora, é aguardado o “sinal verde” a ser dado pelo plenário do tribunal, por decisão dos ministros.

Fonte: Valor Econômico

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