1. |
Por tonelada de carga geral transferida do costado da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no sentido inverso |
3,36 |
2. |
Por tonelada de granel sólido transferida do costado da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do Porto, ou no sentido inverso |
convencional |
3. |
Por tonelada de granel líquido transferida do costado da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do Porto, ou no sentido inverso |
convencional |
4. |
Por tonelada de carga geral e gêneros alimentícios, movimentados na navegação interior |
1,00 |
5. |
Por unidade de conteiner transferida do costado da embarcação até as instalações de armazenagem do Porto, ou no sentido inverso: |
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5.1. Conteiner cheio |
50,00 |
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5.2. Conteiner vazio |
10,00 |
6. |
Estiva e desestiva a bordo das embarcações: |
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5.1. Carga geral |
convencional |
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5.2. Conteiner |
convencional |
7. |
Turma de atracação e desatracação em horário extraordinário |
convencional |
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Observações:
a) Os preços desta tabela aplicam-se às operações efetivamente realizadas pela Administração Portuária, ficando facultada ao usuário a contratação de outro Operador Portuário para os mesmos serviços.
b) Os preços desta tabela aplicam-se ao peso bruto das mercadorias;
c) Pagarão os preços desta tabela que lhes forem aplicáveis, com acréscimo de 40%, as mercadorias consideradas “insalubres”, “nocivas” ou “perigosas” em virtude de sua natureza e embalagem, ou ambiente em que forem movimentadas, e que, como tais, determinarem o pagamento do adicional de risco ao pessoal que as movimentar;
d) Os preços desta tabela remuneram os serviços prestados nos turnos ordinários de trabalho; quando requisitados para horas extraordinárias, serão acrescidos de 30% nas duas primeiras horas de prorrogação e a partir daí o acréscimo será de 80%, inclusive aos domingos, feriados e horários de refeição;
- Os tens de nº 1 a 5 não incluem os serviços de estiva e desestiva.
- valor mínimo a cobrar ............................................................ 5,22
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